A Resolução-RE nº 4.001/2026, que mandou apreender todos os produtos da PSM Pennaforte Produtos Naturais, inclusive suplementos, foi publicada no DOU de 13/10 e vale desde então. A vigilância de Marataízes (ES) encontrou uma residência no endereço da empresa. Se você revende suplementos, confira o estoque e retire a marca da venda.
A Resolução-RE nº 4.096/2026, publicada no Diário Oficial da União em 16/10, liberou os lava-louças (com enzimas ativas, tradicional, concentrado...
A Resolução-RE nº 4.035/2026, de 09/10, proibiu fabricar, importar, distribuir, divulgar e usar uma série de produtos sem regularização sanitária....
